Contrato de uso do TriageHub

Contratada: a empresa titular do sistema TriageHub, identificada pela razão social e pelo CNPJ que constam da nota fiscal emitida à Clínica ("TriageHub").

Contratante: a pessoa física ou jurídica que cria a conta da clínica, consultório ou atividade profissional no TriageHub ("Clínica"), representada por quem faz o cadastro, que declara ter poderes para contratar em nome dela.

1. Plataforma: o sistema TriageHub, com o painel, o aplicativo instalável, o portal do paciente, o site da clínica, a agenda online e as integrações.
2. Usuários: as pessoas da equipe a quem a Clínica dá acesso, cada uma com o próprio login e as permissões que a Clínica escolher.
3. Titulares: as pessoas a quem os dados pessoais se referem, principalmente pacientes, leads e contatos da Clínica.
4. Dados da Clínica: tudo o que a Clínica e os Usuários cadastram, recebem ou geram na Plataforma, inclusive conversas, agenda, prontuário, fichas, vendas e arquivos.
5. Dados de saúde: dados pessoais sensíveis referentes à saúde (art. 5º, II, e art. 11 da Lei 13.709/2018, a LGPD).
6. Serviços de terceiros: serviços que não pertencem ao TriageHub e que a Clínica escolhe conectar, como WhatsApp, Instagram, Messenger, Meta Ads, Google Ads, Asaas, Mercado Pago, SumUp e emissor de nota fiscal.
7. Plano: o conjunto de recursos, limites e preço escolhido pela Clínica, descrito na página de planos.

Este contrato dá à Clínica o direito de usar a Plataforma pela internet, por assinatura, enquanto o contrato estiver em vigor e o Plano estiver em dia. O direito é pessoal, não exclusivo e não pode ser transferido, sublicenciado ou revendido. Nenhum código, programa ou propriedade da Plataforma é transferido à Clínica.

A Plataforma é uma ferramenta de gestão e comunicação. O TriageHub não presta serviço de saúde, não faz atendimento a pacientes, não é instituição de pagamento e não envia mensagens por conta própria: tudo o que sai da Plataforma é enviado pela Clínica ou por automações que ela mesma ligou.

Recursos marcados como novidade, teste ou beta podem mudar ou deixar de existir, e são oferecidos no estado em que estão.

O contrato é aceito eletronicamente ao criar a conta, marcando a concordância no cadastro, ou ao usar a Plataforma. O TriageHub guarda a versão aceita, a data, a hora e o endereço de internet de quem aceitou, o que tem validade de prova entre as partes (art. 107 do Código Civil e art. 10, § 2º, da MP 2.200-2/2001).

Quem aceita declara ser maior de 18 anos e capaz, e ter poderes para representar a Clínica.

1. A Clínica responde pelas informações do cadastro, que devem ser verdadeiras e atualizadas.
2. Login e senha são pessoais. Cada Usuário deve ter o seu; compartilhar acesso é proibido. A Clínica responde pelo que for feito com os acessos dela.
3. A Clínica escolhe quem entra na equipe e o que cada pessoa pode ver e fazer, e deve retirar o acesso de quem sair da equipe no mesmo dia.
4. A Clínica deve usar os recursos de proteção oferecidos (PIN do aparelho, confirmação em duas etapas para o dono) e avisar o TriageHub logo que suspeitar de acesso indevido.
5. O suporte do TriageHub só entra nos dados de uma clínica quando ela libera o acesso pela Plataforma; cada entrada fica registrada.

1. Teste grátis: quando oferecido, dura o prazo informado no cadastro e não exige cartão. Ao fim do teste sem contratação, o acesso fica limitado até a escolha de um Plano.
2. Preço: o do Plano escolhido, na página de planos no momento da contratação. Condições promocionais (como o preço de fundador) valem pelo prazo e nas condições anunciadas.
3. Taxa de implantação: quando contratada, cobre configuração, importação de dados e treinamento; é paga uma vez e não é devolvida depois que o serviço de implantação começar.
4. Cobrança: mensal ou anual, adiantada, pelo meio de pagamento indicado (boleto, Pix ou cartão), processada por empresa de pagamento parceira.
5. Reajuste: uma vez por ano, pelo IPCA (ou índice que o substitua), com aviso de 30 dias. Mudança de preço fora disso só com aviso de 30 dias, e a Clínica pode cancelar antes de passar a valer.
6. Atraso: depois de 10 dias de atraso, com aviso prévio, o acesso pode ser suspenso até o pagamento. Os dados não são apagados durante a suspensão. Depois de 60 dias de atraso, o contrato pode ser encerrado, seguindo a cláusula 16.
7. Tributos: os preços já incluem os tributos devidos pelo TriageHub sobre o serviço.
8. Devolução: o período já pago não é devolvido em caso de cancelamento, salvo falha grave do TriageHub ou quando a lei exigir. Quando a contratação for feita por consumidor, vale o direito de arrependimento de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9. Limites do Plano: números de usuários, profissionais e recursos seguem o Plano. Passar do limite depende de mudar de Plano.

1. Manter a Plataforma funcionando com cuidado profissional, buscando o nível de serviço do Anexo II.
2. Proteger os Dados da Clínica com as medidas de segurança do Anexo I e manter cada clínica separada das outras.
3. Tratar os Dados da Clínica só para prestar o serviço, conforme as instruções da Clínica e este contrato.
4. Avisar com antecedência as manutenções programadas e as mudanças que afetem o uso.
5. Prestar suporte pelos canais e horários do Anexo II.
6. Permitir que a Clínica exporte os dados dela enquanto o contrato estiver em vigor e no prazo de saída da cláusula 16.

1. Pagar o Plano em dia.
2. Usar a Plataforma só para a gestão e o atendimento da própria atividade, dentro da lei.
3. Ter base legal para cada tratamento de dados que fizer (LGPD, arts. 7º e 11), inclusive para dados de saúde, e informar os Titulares sobre esse tratamento, mantendo a política de privacidade dela para pacientes.
4. Enviar mensagens só a quem é contato dela ou consentiu em recebê-las, respeitar o pedido de quem não quer mais receber, e não enviar mensagens em massa, propaganda indesejada (spam) ou conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso.
5. Seguir as regras do conselho da profissão dela (ética, publicidade, sigilo, prontuário e telessaúde), que são de responsabilidade da Clínica.
6. Seguir os termos dos Serviços de terceiros que conectar (cláusula 9).
7. Não tentar invadir, copiar, desmontar, sobrecarregar ou burlar travas da Plataforma, nem usar robôs para extrair dados dela.
8. Manter cópia própria dos documentos que a lei manda guardar (como o prontuário), exportando-os da Plataforma quando precisar.
9. Responder por reclamações, multas e processos causados por uso da Plataforma em desacordo com este contrato ou com a lei, e ressarcir o TriageHub pelos prejuízos que esse uso causar a ele.

1. A conexão com o WhatsApp pode ser feita por provedor de conexão não oficial (como a WAME) ou pela API oficial do WhatsApp, conforme a opção disponível e escolhida. A conexão não oficial não é autorizada pelo WhatsApp e tem risco de restrição ou bloqueio do número pelo próprio WhatsApp, que aumenta com envio em massa, para quem não é contato ou com muitas denúncias. A Clínica declara conhecer esse risco.
2. O TriageHub não controla e não responde por bloqueio de número, mudança de regra, cobrança, falha ou indisponibilidade dos Serviços de terceiros, nem pela perda de mensagens causada por eles.
3. Conectar um Serviço de terceiro é escolha da Clínica, que pode desconectar quando quiser. Cada serviço tem termos e políticas próprios, aceitos pela Clínica diretamente com ele.
4. Se um Serviço de terceiro mudar ou encerrar a integração, o TriageHub pode alterar ou retirar o recurso ligado a ele, avisando a Clínica assim que souber.

1. Cobranças a pacientes, maquininhas, Pix e links de pagamento são processados pelas empresas de pagamento que a Clínica conectar, em conta da própria Clínica. O dinheiro nunca passa pelo TriageHub.
2. Estornos, contestações (chargeback), taxas, prazos de repasse e bloqueios são assuntos entre a Clínica e a empresa de pagamento.
3. A emissão de nota fiscal pela integração usa os dados fiscais informados pela Clínica, que responde pela correção deles e pelas obrigações fiscais dela.
4. Os números financeiros e relatórios da Plataforma ajudam a gestão, mas não substituem a contabilidade da Clínica.

1. Fichas, anamneses, prontuário, orientações, mensagens, textos do site e do portal são conteúdo da Clínica, que responde por eles.
2. Modelos prontos, sugestões, resumos e recursos automáticos são apoio e não substituem o julgamento do profissional, que deve conferir tudo antes de usar ou enviar.
3. A assinatura de fichas pela Plataforma é assinatura eletrônica simples (Lei 14.063/2020). Cabe à Clínica decidir se ela basta para cada documento, conforme as regras da profissão.

Nos Dados da Clínica, inclusive os dos pacientes, a Clínica é a controladora e o TriageHub é o operador (LGPD, art. 5º, VI e VII), e o tratamento segue o Anexo I. Nos dados de cadastro e de cobrança da própria Clínica e dos Usuários, e nos registros técnicos de uso e segurança, o TriageHub é controlador, conforme a Política de Privacidade.

O TriageHub não vende dados, não usa os Dados da Clínica para anúncios nem para treinar sistemas de terceiros, e nunca mostra dados de uma clínica a outra. Números gerais e sem identificação de ninguém podem ser usados para melhorar a Plataforma.

A Plataforma, o código, o desenho das telas, a marca TriageHub, os modelos e a documentação são do TriageHub. Os Dados da Clínica são da Clínica. Sugestões e ideias enviadas pela Clínica podem ser usadas pelo TriageHub para melhorar a Plataforma, sem obrigação de pagamento. O TriageHub pode citar a Clínica como cliente só com autorização dela.

Cada parte guarda em sigilo as informações não públicas da outra a que tiver acesso por causa deste contrato, durante o contrato e por 5 anos depois do fim dele. Dados de saúde ficam em sigilo sem prazo. O sigilo não vale para o que já era público, o que a parte já sabia de forma legítima ou o que a lei ou a Justiça mandar revelar, avisando a outra parte quando a lei permitir.

1. O TriageHub responde pelos danos diretos que causar por descumprir este contrato, até o valor total pago pela Clínica nos 12 meses anteriores ao fato.
2. O TriageHub não responde por lucros cessantes, perda de chance, perda de clientela ou outros danos indiretos, nem por: falhas e bloqueios de Serviços de terceiros; falta de internet, de energia ou problema no aparelho da Clínica; uso em desacordo com este contrato; conteúdo enviado ou cadastrado pela Clínica; decisões clínicas, financeiras ou comerciais tomadas pela Clínica; caso fortuito ou força maior.
3. Os limites desta cláusula não valem para dano causado com dolo ou culpa grave, nem quando a lei proibir limitar a responsabilidade.

1. O contrato vale por prazo indeterminado, renovado a cada período pago (mensal ou anual).
2. A Clínica pode cancelar quando quiser, pela Plataforma ou pelo contato, sem multa. O acesso segue até o fim do período já pago.
3. O TriageHub pode encerrar o contrato com aviso de 30 dias, ou de imediato em caso de violação grave (como spam, fraude, uso ilegal, ataque à Plataforma ou atraso acima de 60 dias).
4. Saída: por 30 dias depois do fim, a Clínica pode exportar os dados dela (pacientes, conversas, agenda, vendas, fichas e arquivos). Depois desse prazo, os Dados da Clínica são apagados em até 90 dias, inclusive das cópias de segurança no ciclo normal delas, salvo o que a lei mandar guardar.
5. As cláusulas de sigilo, responsabilidade, proteção de dados e foro continuam valendo depois do fim.

O TriageHub pode atualizar este contrato. Mudanças que aumentem obrigações ou custos da Clínica ou reduzam direitos dela são avisadas com pelo menos 30 dias, por e-mail ou na Plataforma; quem não concordar pode cancelar antes de passarem a valer, sem multa. Continuar usando depois disso vale como aceite. Ajustes de texto, de correção ou exigidos por lei podem valer na hora.

1. Avisos entre as partes valem por e-mail (o do cadastro da Clínica e contato@triagehub.com.br) ou por mensagem na Plataforma.
2. Nenhuma das partes responde por atraso ou falha causados por caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil).
3. A Clínica não pode transferir este contrato sem concordância do TriageHub. O TriageHub pode transferi-lo em caso de reorganização, venda ou fusão, mantidas as condições.
4. As partes são independentes; este contrato não cria sociedade, vínculo de emprego ou representação.
5. Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo. Deixar de exigir um direito não é renunciar a ele.
6. Vale a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede do TriageHub para resolver questões deste contrato, salvo quando a lei garantir à Clínica o foro do domicílio dela.

1. Papéis e instruções. A Clínica é controladora e o TriageHub, operador dos Dados da Clínica. O TriageHub trata esses dados só para prestar o serviço contratado, conforme este contrato e as instruções da Clínica, que são as configurações e os comandos dados por ela na Plataforma. Se uma instrução parecer contrária à lei, o TriageHub avisa a Clínica.

2. Dados e Titulares. Pacientes, leads, contatos e equipe da Clínica: identificação e contato, conversas e arquivos, agenda, vendas e pagamentos, e dados de saúde (anamnese, fichas, prontuário e evolução) que a Clínica decidir registrar.

3. Finalidade e duração. Atendimento, agenda, comunicação, cobrança, gestão e relatórios da própria Clínica, enquanto durar o contrato e o prazo de saída da cláusula 16.

4. Pessoas com acesso. Só pessoas do TriageHub que precisam do acesso para prestar o serviço, com dever de sigilo. O acesso de suporte aos dados de uma clínica depende de liberação dela e fica registrado.

5. Segurança (LGPD, art. 46). Medidas adotadas, entre outras: conexão criptografada (HTTPS/TLS); separação de cada clínica por regras no próprio banco de dados; chaves de integrações guardadas cifradas e só no servidor; permissões por cargo e por assunto; PIN do aparelho e confirmação em duas etapas para contas de dono; registro de acessos de suporte; limite de tentativas contra ataques; regra de segurança do navegador; testes de segurança periódicos; e cópias de segurança do banco de dados.

6. Suboperadores. A Clínica autoriza o uso dos suboperadores do Anexo III. O TriageHub exige deles proteção equivalente, responde por eles perante a Clínica nos termos da lei e avisa a inclusão de novo suboperador com 15 dias de antecedência; a Clínica pode se opor com motivo, e, se não houver solução, cancelar sem multa.

7. Transferência internacional. Alguns suboperadores guardam ou processam dados fora do Brasil. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção adequadas.

8. Incidentes. Ao confirmar incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos Titulares, o TriageHub avisa a Clínica em até 48 horas, com o que se sabe (natureza, dados e Titulares afetados, medidas tomadas) e segue informando. Comunicar a ANPD e os Titulares é dever da Clínica, como controladora, e o TriageHub ajuda no que for necessário.

9. Direitos dos Titulares. A Plataforma oferece meios para a Clínica atender pedidos de acesso, correção, exportação e eliminação (inclusive pela área "Meus dados" do portal do paciente). Pedido que chegar direto ao TriageHub é repassado à Clínica, sem resposta direta ao Titular, salvo instrução dela.

10. Comprovação. O TriageHub fornece à Clínica, a pedido e uma vez por ano (ou depois de incidente), as informações necessárias para comprovar o cumprimento deste Anexo, preservando o sigilo de outras clínicas e da segurança da Plataforma.

11. Fim do tratamento. Ao fim do contrato, os dados ficam disponíveis para exportação e depois são eliminados, conforme a cláusula 16, salvo guarda exigida por lei.

12. Contato de proteção de dados. Assuntos de dados pessoais: contato@triagehub.com.br.

1. Disponibilidade: meta de 99% de funcionamento por mês, sem contar manutenções programadas, avisadas com 24 horas de antecedência e feitas de preferência fora do horário comercial, e falhas de Serviços de terceiros. Enquanto a Plataforma estiver em fase beta, essa meta é um compromisso de esforço e não gera multa ou desconto.
2. Suporte: por e-mail (contato@triagehub.com.br) e pelos canais indicados na Plataforma, em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).
3. Prazos de primeira resposta: sistema fora do ar para todos, em até 4 horas úteis; recurso importante sem funcionar, em até 1 dia útil; dúvidas e pedidos, em até 2 dias úteis.
4. Cópias de segurança: o banco de dados tem cópia de segurança diária guardada por pelo menos 7 dias.